Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:05

Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra

acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:56

Empregadores domésticos são condenados por assédio moral

moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 13:00

Justiça não discute mérito em processo administrativo hígido

Vilson era motorista da prefeitura e, ao buscar guardar o veículo na garagem municipal, discutiu
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:11

OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:30

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36

Doadora de sangue é indenizada

não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:37

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 18:00

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

O insulto é um presente que devemos evitar

budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer
Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10

Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:55

Microsoft viabiliza jornada de transformação digital do Baptista Luz Advogados

Com uma média mensal de 250 clientes e 500 contratos, o escritório de advocacia recorreu às soluções Power BI e Power Query para otimizar processos e gestão de dados.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:19

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 14:24

Sérgio Moro veta advogado de Eduardo Cunha de perguntar a Nestor Cerveró sobre Temer

exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 11:24

Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:51

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 26112

acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.

moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça.

Vilson era motorista da prefeitura e, ao buscar guardar o veículo na garagem municipal, discutiu

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também

era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.

não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de

budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer

Por Thomas Law

Com uma média mensal de 250 clientes e 500 contratos, o escritório de advocacia recorreu às soluções Power BI e Power Query para otimizar processos e gestão de dados.

era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS

resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos